Deputados devem votar hoje proposta de Lula que isenta quem ganha até R$ 5 mil do imposto de renda

Foto: Pablo Valadares

Após algumas dezenas de projetos que não acrescentam nada de positivo na vida da gente brasileira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REP), colocou na pauta o projeto do governo Lula (PT) que visa isentar o imposto de renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil, e parcialmente trabalhadores que ganham até R$ 7,3 mil. Além de representar um ganho para os trabalhadores, o projeto ainda significa um combate à desigualdade social por compensar a isenção da parcela do tecido social que possui maiores rendimentos e que, hoje, não pagam alíquotas significativas ou chegam a ser isentos.

Apesar de ser de alto interesse para o país que brasileiros de renda baixa tenham mais dinheiro para consumir, produzindo riqueza coletiva, esse projeto não é defendido pelo bolsonarismo e pelo centrão, que atuaram para votar projetos como anistia a Jair Bolsonaro (PL), desmonte da legislação florestal e até uma PEC para garantir impunidade aos próprios parlamentares. Com a repercussão negativa dos sucessivos atos vexatórios da Câmara, os deputados devem votar o texto hoje, 1, numa sessão marcada para o início da tarde.

O projeto foi proposto pelo governo Lula para cumprir uma promessa de campanha do Partido dos Trabalhadores. Arthur Lira (PP), que planeja se candidatar ao Senado por Alagoas no próximo ano, é o relator do projeto e tenta acertar os detalhes antes da votação. O texto propõe uma alíquota mínima de 10% sobre quem hoje soma rendas acima de R$ 1,2 milhão ao ano. Apesar disso, o agro, acostumado a receber todo tipo de incentivo do Estado, quer continuar livre dessas alíquotas. Lira afirma que caberá ao Plenário decidir quais casos poderão constituir exceções à alíquota mínima.

O governo propõe ampliar a isenção até R$ 5 mil mensais, garantindo ainda um desconto parcial para quem recebe até R$ 7,3 mil. Já para a fatia mais rica, com renda anual milionária, caberá uma alíquota mínima de 10%. O Planalto apresenta a medida como chave para aliviar o peso sobre a classe média e tornar o sistema tributário mais justo.

É fundamental que a bancada sergipana contribua para a aprovação do texto sem buscar desconfigurá-lo, sob pena de reforçar um modelo injusto no qual os mais pobres pagam proporcionalmente muito mais do que os milionários. Os deputados de Sergipe precisam mostrar se estão do lado dos trabalhadores ou da injustiça social.