Na mídia hegemônica é recorrente que se exponha os desejos do mercado — essa figura sem rosto tratada como divindade —, sempre no sentido de facilitar o lucro da elite e exigir cortes do governo. Recentemente, a campanha para o governo realizar cortes nos gastos públicos tomou conta do noticiário. Tendo como alvo programas sociais, o “mercado” ignora os bilhões investidos no setor privado pelo governo.
Programas sociais como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Previdência Social são frequentemente alvo dessa pressão midiática. Contudo, um importante contraponto foi trazido pelo Ministério da Fazenda, que divulgou os valores das renúncias fiscais concedidas até agosto deste ano. O levantamento revela que o governo deixou de arrecadar mais de 97 bilhões de reais para beneficiar empresas, um montante superior ao investido no BPC no mesmo período, que garantiu 67 bilhões de reais para assegurar um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Dentre as empresas beneficiadas, a Braskem lidera nacionalmente, com 2,27 bilhões de reais. Em Sergipe, destaca-se o Grupo Maratá, que recebeu mais de 47 milhões de reais em benefícios fiscais, considerando suas diferentes operações, como a indústria alimentícia, a citricultura e a agropecuária.
Outro exemplo é o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia para apoiar restaurantes, bares e eventos, mas que permanece ativo mesmo após a normalização do setor. Apesar de esforços do ministro Fernando Haddad (PT) para encerrá-lo, a oposição renovou o incentivo. Em Sergipe, um dos maiores beneficiários foi a empresa Ok Produções, representante do cantor Heitor Costa, que recebeu quase 4,7 milhões de reais em renúncias fiscais.
A imprensa, curiosamente, também é uma das grandes beneficiárias dessas isenções. Durante o debate sobre a desoneração da folha de pagamentos, veículos midiáticos se posicionaram a favor da manutenção desses benefícios, omitindo que eles próprios estão entre os contemplados. A Rede Globo, por exemplo, recebeu 150 milhões de reais, enquanto, em Sergipe, empresas como a TV Sergipe conseguiu mais de 1,3 milhão de reais em desoneração da folha, seguida da TV Atalaia com 1,2 milhão de reais e a Rede Fan com 114 mil reais.
A divulgação dos valores e das empresas beneficiadas é importante para qualificar um debate viciado em querer retirar das camadas mais pobres da sociedade os poucos benefícios que possuem — mantendo intacto os da elite. Além de rever a eficácia e a necessidade dessas renúncias e desses incentivos, é importante também colocar no debate os privilégios incompatíveis com a coisa pública que a elite do Judiciário e militares possuem.
