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Foto do escritorAndré Carvalho

Lugar de mulher negra é no STF, não apenas nos programas sociais


Foto: Tânia Rêgo

Nos 132 anos de história do Supremo Tribunal Federal (STF), apenas 3 mulheres se tornaram ministras, nenhuma negra. A nula representatividade de mulheres negras no STF não é coincidência ou obra do acaso, mas, um produto de uma sociedade estruturada e contaminada por conceitos racistas e machistas.


A cor de pele, o gênero, a sexualidade e alguns outros fatores são determinantes para dificultar ou facilitar o acesso dos brasileiros a oportunidades e aos espaços de poder. Segundo dados do IBGE, mulheres negras (pardas e pretas) correspondem a 28% da população brasileira, mas essa representatividade não se replica nas estatísticas de prefeitas (3,83%), vereadoras (6,28%).


Excluídas dos espaços de poder, mulheres negras são comumente o recorte que mais sofre com as desigualdades socioeconômicas. Negras ganham 48% do que os homens brancos recebem (Ibre/FGV) e 22% das casas com mulheres negras como arrimo de família sofrem com a fome, enquanto em lares chefiados por pessoas brancas o índice é de apenas 10,6% (Rede Penssan).


É necessário, para o aprofundamento democrático, que as mulheres negras não estejam incluídas apenas nos programas sociais, que muito contribuem para a melhora de vida dessa população, mas que ocupem, também, espaços de chefias no setor público e privado, sendo o STF um exemplo claro de espaço no qual esse recorte da população é historicamente excluído.


Possivelmente, diversas mulheres negras já trabalharam no STF, entretanto, nenhuma ministra. Apesar de a sociedade estar se movimentando e manifestando nesse sentido, como as campanhas “Toma um café com elas, Lula” e “Ministra negra no STF”, através das quais os cidadãos podem enviar emails ao presidente Lula (PT) para pressioná-lo nesse sentido, há riscos de continuarmos sem nenhuma.


O PT, sem dúvidas, é o partido que mais contribuiu para a melhora da qualidade de vida da população negra do Brasil, sendo também o partido que mais recebe apoio dessa população e dos movimentos negros, podendo o governo do PT ser o primeiro a indicar uma mulher negra para o STF.


Um dos pontos que costuma aparecer como argumento para que Lula substitua a ministra Rosa Weber por um homem seria o fato dele não conhecer nenhuma mulher negra que se enquadre nos requisitos, demonstrando mais uma desigualdade. O Movimento Mulheres Negras Decidem apresentou três nomes que podem ajudar o presidente: a juíza Adriana Cruz, a promotora de justiça Lívia Sant’Anna Vaz e a advogada Soraia Mendes.


A conjuntura não é à toa, mas fruto de uma estrutura sociopolítica que afasta esse perfil dos núcleos de maior poder, como presidência da república. Homens brancos não costumam ter a mesma dificuldade, sendo o perfil mais comum nas mais altas rodas de poder, econômico e político. Em diversas listas de possíveis indicados ao STF em diferentes governos não foi incomum as notícias de listas com apenas homens brancos.


Lula é um exemplo claro de que representatividade importa, sendo ele um presidente nordestino e de origem pobre, foi também o presidente que mais compreendeu a necessidade de combater a pobreza e as desigualdades regionais. Com a inserção de uma mulher negra no STF, alinhada à plataforma ideológica do PT, uma parcela significativa da nossa população começa a ter lugar de voz num dos mais importantes espaços de poder da República.


A pressão pela indicação de uma mulher negra ao STF não é para constranger o presidente Lula, mas para direcioná-lo a, mais uma vez, usar o “nunca antes na história desse país” para anunciar um feito que ajuda a colocar o Brasil no rumo certo. Ajudando nosso Brasil a ser cada vez mais um país de todos.


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