STF inicia julgamento de Jair Bolsonaro e cúmplices por tentativa de golpe de Estado e crimes contra a democracia brasileira

Foto: Gabriela Biló

Começou na manhã desta terça-feira, 2, o julgamento do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado contra a democracia brasileira liderada pelo bolsonarismo. O julgamento histórico que deverá condenar Jair Bolsonaro (PL) se dá na primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Segundo o cronograma apresentado pelo STF, serão oito sessões entre os dias 2 e 12 de setembro, para a análise do caso. Nas primeiras sessões, defesa e acusação apresentarão seus argumentos. A votação dos ministros deverá começar apenas no dia 9 de setembro. 

Além de Jair Bolsonaro, são réus: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Juntas, as penas máximas para crimes atribuídos a Bolsonaro podem levar a uma condenação de 43 anos de prisão.

Alexandre Ramagem (PL), por exercer um mandato de deputado federal, segundo um entendimento da Constituição Federal, não responderá pelos crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

O julgamento histórico marca uma importante defesa da democracia e do Estado Brasileiro. Pela primeira vez, um ex-presidente e generais de alta patente responderão por atentar contra nossa democracia. Com o acúmulo de provas, é esperado que Jair Bolsonaro, que já está em prisão domiciliar, seja definitivamente condenado por suas ações criminosas contra o Brasil. 

Com informações da Agência Brasil