Aracaju tem R$ 5,4 milhões da Alir Blanc parados no banco e um mês para gastar
Todo mundo que faz cultura em Aracaju conhece a dificuldade de conseguir apoio pra tocar um projeto. Pois então: tem R$ 5,4 milhões de reais da cultura da nossa cidade parados numa conta de banco, e a Prefeitura tem até o dia 14 de dezembro pra gastar, sob pena de a cidade ficar de fora do próximo repasse.
O dinheiro é da Política Nacional Aldir Blanc, a verba que o governo federal repassa aos municípios pra virar edital de cultura. Não é dinheiro que sai do caixa da Prefeitura. Ele chega pronto, com uma única exigência: que seja executado, ou seja, que chegue às mãos de quem faz cultura, por meio de edital.
Consultando o Painel de Dados da Aldir Blanc, do próprio Ministério da Cultura, atualizado em 10 de novembro, dá pra acompanhar o caminho desse recurso em Aracaju. A ordem bancária de R$ 4.586.072,95 caiu na conta da Fundação Cultural Cidade de Aracaju, a Funcaju, no dia 26 de dezembro de 2025, e no mesmo dia foi para aplicação automática no Banco do Brasil. De lá, quase não saiu. Em janeiro, entraram mais R$ 473.351,45 vindos de outra conta da própria Fundação, saldo que sobrou do ciclo anterior, e também foram aplicados. Em maio, saíram R$ 44.404,03, mas nem foi pra artista: foi transferido pra outra conta da própria Funcaju, segundo o registro do painel.
O resultado é que, em quase um ano, Aracaju executou 0,88% da verba da cultura. E aqui entra o dado que incomoda: só de rendimento, esse dinheiro parado já rendeu R$ 463.840,35. É dez vezes mais do que saiu da conta no período. A cultura da cidade não andou, mas a aplicação financeira andou muito bem.
Foi só em outubro, depois de passar quase o ano inteiro sem lançar edital da Aldir Blanc, que a Funcaju se mexeu. No dia 23 de outubro publicou cinco editais de uma vez, de Ações Continuadas, Pontos de Cultura, Literatura, Artes Cênicas e Audiovisual. No dia 27, mais dois, de Música e Festivais. Somados, os sete chegam a R$ 3,74 milhões. A pressa aparece nos documentos: seis dias depois da publicação, no dia 29 de outubro, saíram erratas em série, assinadas pelo presidente da Fundação, prorrogando as inscrições, remanejando todo o cronograma, criando às pressas um e-mail pra receber recursos administrativos e corrigindo até o endereço da plataforma de inscrição, que tinha saído errado no edital.
E por que essa correria? Porque o Ministério da Cultura marcou para 14 de dezembro a aferição da execução dos municípios. Pelo Comunicado MinC nº 5/2026, quem não tiver executado pelo menos 60% dos recursos fica impedido de receber as parcelas seguintes da política. A Confederação Nacional de Municípios, que representa as prefeituras, já alertou que publicar edital, empenhar ou prometer pagamento não comprova nada: o dinheiro precisa ter saído efetivamente da conta. Dos quase 5 mil municípios que receberam o Ciclo 2, 48,6% já tinham cumprido a meta. Aracaju, capital, está em 0,88%.
O aperto fica claro no cronograma dos próprios editais. Depois das erratas, a assinatura dos Termos de Execução Cultural com os artistas ficou marcada para os dias 9 e 10 de dezembro. Ou seja, quatro dias antes da aferição. Se der tudo certo, passa raspando no prazo. Mas basta um recurso administrativo travar um edital, uma vaga não preenchida, um documento de habilitação atrasado, e a conta não fecha.
Procurada, a Funcaju respondeu. Informou que, embora o recurso tenha chegado em dezembro de 2025, “sua utilização dependia da conclusão dos trâmites de suplementação orçamentária”, e que os editais foram publicados depois de concluído esse procedimento. Sobre o ano anterior, explicou que os editais saíram em maio porque o prazo de execução naquele ano terminava em 30 de junho. Informou também que o valor atualizado do Ciclo 2 em Aracaju é de R$ 5.457.788,54, que os editais publicados representam cerca de 68,5% desse total e que o saldo de R$ 1.717.788,54 segue destinado a novos editais previstos só para o início de 2027. Sobre os pagamentos, garantiu que trabalha com a previsão de pagar todos os contemplados até 14 de dezembro, em parcela única, dando prioridade à etapa de habilitação e mantendo contato direto com os artistas.
É bom que tenha se comprometido, e eu espero que cumpra. Mas vale notar o que a própria resposta revela: a justificativa para dez meses de dinheiro parado é um trâmite interno da Prefeitura. E parte da verba que chegou em dezembro de 2025 só vai virar edital em 2027, mais de um ano depois.
Aí é que está o ponto. Mesmo que a Funcaju consiga pagar tudo a tempo, o prejuízo já está feito. A cultura que Aracaju poderia ter vivido em 2026, com show, livro, filme, festival e espaço cultural funcionando, só vai acontecer em 2027. Foi um ano inteiro de movimento perdido na cidade, com dinheiro disponível na conta. Quando são os grandes eventos da Prefeitura, tudo é feito com esmero e no tempo certo. Com os editais que sustentam o circuito cultural daqui, acontece dessa forma.
Quem paga essa conta é o artista que passou o ano sem esse apoio, é o produtor que deixou de movimentar a economia da cidade e é o povo de Aracaju, que perdeu a oportunidade de fazer e de consumir cultura. E ainda tem uma ponta solta: no edital de Ações Continuadas, os doze projetos selecionados recebem R$ 100 mil agora e contam com mais R$ 100 mil no segundo ano, mas essa segunda parcela está condicionada ao recebimento do próximo repasse da Aldir Blanc. Ou seja, se a Prefeitura não cumprir a meta em 14 de dezembro, quem sai no prejuízo primeiro são justamente os espaços, grupos e festivais mais tradicionais da cidade.
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