Nesta semana, o Sergipense revelou que uma empresa pertencente a um assessor parlamentar celebrou um contrato milionário com a prefeitura de Aracaju sem passar por processo licitatório. O assessor em questão, Rafael Belas Silva, estava nomeado na mesa diretora da Câmara Municipal de Aracaju desde 2021, durante a gestão de Nitinho Vitale (PSD) como presidente da Casa.
Rafael Belas Silva, enquanto atuava como assessor da mesa diretora da Câmara, conseguiu firmar um contrato, por meio de dispensa de licitação, no valor de R$ 3.118.293,00 com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). A Transquality, empresa da qual Rafael é proprietário, assumiu o contrato 01/2025 da Emsurb para a prestação de serviços de irrigação de canteiros e praças da cidade, utilizando 16 caminhões-pipa.
Apesar de estar nomeado na mesa diretora desde 2021, o atual presidente da Câmara, Ricardo Vasconcelos (PSD), afirmou em entrevista recente que não conhecia o assessor. No entanto, após a divulgação do caso, descobriu-se, por meio de um ato de exoneração, que Rafael estava ligado ao vereador Breno Garibalde (REDE), filho do deputado estadual Garibalde Mendonça (PDT).
Procurado para se manifestar, Breno Garibalde declarou que Rafael havia sido seu assessor por “algum tempo”, atuando sem cláusula de exclusividade “na área de consultoria e articulação política”. O vereador afirmou ainda que, ao tomar conhecimento do contrato com a prefeitura, solicitou a exoneração de Rafael.
Diante da gravidade do caso, o Tribunal de Contas de Sergipe (TCE) solicitou esclarecimentos à Emsurb no prazo de cinco dias úteis, a partir do último dia 6. Além disso, o vereador Elber Batalha (PSB) levou o assunto ao plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), argumentando que o contrato é nulo de pleno direito, uma vez que Rafael, como assessor parlamentar, estaria impedido de celebrar acordos com o Poder Público. Batalha também expressou preocupação com os valores elevados do contrato e a falta de transparência no processo.
O caso expõe graves irregularidades, como a celebração de um contrato milionário sem licitação envolvendo um assessor parlamentar, levantando suspeitas de conflito de interesses e benefícios indevidos, dada sua proximidade com o vereador Breno Garibalde. É essencial que o TCE e a Câmara Municipal de Aracaju apurem o caso com transparência, reforcem os mecanismos de fiscalização e adotem medidas para evitar repetições, assegurando a lisura e a confiança da sociedade sergipana na gestão pública.
