Os efeitos danosos e desastrosos do contínuo desrespeito ao meio ambiente tem sido vistos, em intensidade crescente, em todo o mundo. O caso mais recente, no Rio Grande do Sul, comove o país e alerta sobre a necessidade de intensificar medidas de prevenção aos desastres, sendo a preservação ambiental fundamental. Entretanto, a maioria dos parlamentares sergipanos em Brasília atua no sentido de favorecer a degradação ambiental.
Com a comoção causada pelos desastres no RS, vimos uma onda de solidariedade por parte dos parlamentares de todo país, incluindo os de Sergipe. Porém, de nada adianta demonstrar empatia em tragédias e atuar constantemente em favor de projetos de leis que destroem o meio ambiente, alimentam o avanço das mudanças climáticas e colocam em risco as vidas dos brasileiros.
Na legislatura anterior, os deputados federais Fábio Mitidieri (PSD), Laércio Oliveira (PP), Fabio Reis (PSD), Gustinho Ribeiro (Republicanos), Valdevan Noventa (PRTB) e Bosco Costa (PL) atuaram como verdadeiros inimigos da natureza, apoiando projetos que restringiam a capacidade de preservação do meio ambiente brasileiro. Por outro lado, João Daniel (PT) e Fábio Henrique (União) costumavam atuar em favor do meio ambiente.
O PL 2510/19 é um bom exemplo de como determinados posicionamentos são desprovidos de fundamentação. O projeto possibilitou a redução da área de proteção em torno de rios em cidades, ou seja, impactando negativamente a saúde ambiental e colocando em risco moradores que podem conviver com o risco constante de inundações.
Os então deputados federais Bosco Costa, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Gustinho Ribeiro, Laércio Oliveira, Valdevan Noventa votaram favoravelmente. Fábio Mitidieri, atual governador de Sergipe, ainda votou contra um veto parcial que retirava trechos mais permissivos às edificações em margem de rio. Apenas João Daniel e Fábio Henrique votaram contra.
A intenção do projeto era rever as APPs (Área de Preservação Permanente) em margens de rios. No Código Florestal, variam entre 30 e 500 metros conforme as características dos cursos d’água. O texto permitiu que os municípios legislem sobre o tema, trazendo risco de que pressões do mercado imobiliário ameacem o meio ambiente e a população.
Na atual legislatura, a bancada do governo Mitidieri em Brasília votou em peso a favor do Marco Temporal (PL 490/07) para demarcação de terras indígenas, favorecendo enormemente o desmatamento. Apenas João Daniel votou contra. Katarina Feitosa (PSD), Fabio Reis, Gustinho Ribeiro, Thiago de Joaldo (PP), Ícaro de Valmir (PL) e Rodrigo Valadares votaram a favor do Marco, Yandra de André (União) esteve ausente. No senado, Rogério Carvalho (PT) e Alessandro Vieira (MDB) votaram contra e Laércio Oliveira a favor.
Yandra ainda votou favorável ao PL 364/19, que flexibiliza o código florestal e permite desmatamento em mais de 42 milhões de hectares em vários biomas. A votação se deu na CCJ, onde Yandra votou favorável e Katarina contra — da bancada de Sergipe, apenas elas duas compõem essa comissão.
No projeto que visa flexibilizar o licenciamento ambiental (PL 3.729/04), Bosco Costa, Fábio Reis, e Laércio Oliveira votaram a favor. Fábio Henrique votou contra. Fábio Mitidieri, Gustinho Ribeiro, João Daniel e Valdevan Noventa estiveram ausentes.
No pedido de urgência para a tramitação do projeto de lei que permite a mineração em terras indígenas (PL 191/20), Bosco Costa, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Gustinho Ribeiro, Laércio Oliveira e Valdevan Noventa votaram a favor. João Daniel e Fábio Henrique votaram contra.
Sobre o projeto de lei (PL 6.299/02) que facilitou a liberação de agrotóxicos, sem o necessário zelo sobre seus danos, Bosco Costa, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Gustinho Ribeiro e Laércio Oliveira votaram a favor. João Daniel, Valdevan Noventa e Fábio Henrique votaram contra. No senado, o projeto foi aprovado por um acordo construindo um relatório visando um “meio-termo”, que só conseguiu atenuar minimamente o perigo do PL, tendo recebido 17 vetos do presidente Lula (PT).
Na CCJ do Senado, um projeto que visa reduzir a reserva legal na Amazônia de 80% para até 50% está sob pedido de vista. O PL tem parecer favorável do senador Márcio Bittar (União), pronto para votação.
Fora os projetos que já foram aprovados e representam graves ameaças ao futuro de todos nós, há alguns projetos em tramitação que trazem ainda mais riscos. A exemplo do PL 2.159/21, que torna o licenciamento ambiental uma exceção, e dos PLs 2633/20 e o PL 510/21, que concedem anistia à grilagem de terras. Apesar de supostamente consternados com o que aconteceu no RS, o histórico de nossa bancada demonstra que a maioria irá apoiar projetos como esse, de destruição do nosso planeta.
