Frente Ampla em Sergipe se une contra a privatização do Estado por Fábio Mitidieri e Emília Corrêa

Foto: Thay Rocha/Ascom/Sônia Meire

O modelo de privatização do Estado por meio de Organizações Sociais (OS) tem sido a aposta do governador Fábio Mitidieri (PSD) e da prefeita Emília Corrêa (PL). Além de ter entregue a distribuição de água e o tratamento de esgoto do povo sergipano para ficar a serviço do lucro de empresários, Mitidieri e seu primo, Cláudio Mitidieri (PSB), encampam uma campanha de entrega de todos os equipamentos públicos de saúde geridos pelo governo de Sergipe aos empresários. Frente a isso, o Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) se une a sindicatos e movimentos sociais para a construção de uma frente ampla contra as OSs.

O Sergipense acompanhou, na última segunda-feira, 13, a formação da Frente Ampla Contra Organizações Sociais em Sergipe, Em Defesa do Concurso Público. A frente tem por objetivo atuar junto à sociedade sergipana no esclarecimento acerca dos impactos práticos que o processo de terceirização dos serviços do Estado pode causar na vida de nossa gente. Além disso, tem como fim se opor ao projeto neoliberal de Emília Corrêa e, principalmente, de Mitidieri, que buscam ampliar a participação de OSs em seus governos.

Aqui, no Sergipense, denunciamos desde o início de nossa atuação os impactos negativos desse modelo, que, já no primeiro ano do governo de Mitidieri, conseguiu, junto aos deputados estaduais, o aval para ampliar a possibilidade de terceirização do Estado nas mais diversas áreas. Naquele período, denunciamos que o projeto não se limitava à entrega dos serviços geridos pela Deso ao setor privado, mas também a demais setores igualmente essenciais, como a execução do SUS.

Hoje, Sergipe caminha para um desvirtuamento da lógica de Estado que nossa Constituição Federal aponta. Há um modelo em implementação que tira o funcionário público concursado da lógica de regra, ofertando vagas insuficientes e facilitando a contratação de funcionários sem estabilidade, que, por isso, ficam sob risco de pressões às quais não possuem condições justas de se opor.

Um dos pontos ressaltados pelos governantes que optam pela terceirização do Estado é o argumento da economia e da eficiência nos serviços. Porém, esse discurso raramente se sustenta na prática de implementação das OSs. Por outro lado, como apontado nos discursos durante o evento, esse modelo traz a lógica de mercado para o serviço público e, de forma recorrente, resulta em casos de corrupção, negação de serviços aos cidadãos e violação de direitos trabalhistas.

Ressalto que tanto a entrega de serviços do Estado às empresas privadas quanto a flexibilização de critérios para a contratação facilitam o aparelhamento do Estado e foram realizadas em parceria com a Alese. Contra esse projeto, somente atuaram os deputados Marcos Oliveira (PL), Georgeo Passos (Cid), Linda Brasil (PSOL) e Paulo Júnior (PV). Deputados como Garibalde (PDT), Cristiano Cavalcante (União), Maysa Mitidieri (PSD), Lidiane Lucena (PP) e demais governistas atuaram no sentido de dizer “amém” para essa política do atual governador.

Sobre a Frente, além do Sindimed, formaram a mobilização: CUT, FMB, Sintese, Sindasse, Sinpsi-SE, Sindipema, Sacema, Sintama, Sinodonto, Sintasa, Sindnutrise, Sintrafa, Sindifisco, Sintufs, Sints/SE, Sindifarma, Conam, Fecs, Aprovados Concurso SES-2025, MNDH, DCE/UFS, Camed, Adufs, Cress e parlamentares do PSOL, PT e Cidadania. Após o evento, os presentes se dirigiram em caminhada até o semáforo da Praia Formosa, onde foram realizados discursos e a distribuição de panfletos à população.

O esforço de se opor ao projeto neoliberal de terceirização do Estado é urgente e precisa ser realizado de forma estratégica, capaz de superar a dificuldade de fazer frente ao discurso de governos que possuem uma grande capacidade de financiamento dos espaços de comunicação do estado. É igualmente fundamental debater, junto ao povo sergipano, o que essa opção — defendida principalmente por Mitidieri — já trouxe de impactos negativos em Sergipe e nos demais estados de nosso país. O Sergipense se soma à luta contra esse modelo, sendo essa uma das lutas que dão sentido à nossa atuação.

Com informações do Sindimed