Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil: uma vitória do povo contra os privilégios

Foto: Ricardo Stuckert

A aprovação da isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil é mais do que uma medida econômica, é uma vitória popular contra décadas de injustiça tributária. Importante ressaltar que não se trata de um presente, mas de uma conquista motivada, em grande parte, pela pressão popular, pelos movimentos sociais e pela organização das ruas que não aceitam mais ver o trabalhador ser tratado como culpado por carregar o país nas costas.

Durante anos, argumentos neoliberais propagados pela classe dominante repetem o mesmo mantra de que aliviar a carga dos pobres “quebraria o Estado”, “espantaria os investidores” e “desestimulava os ricos”. Mas onde estavam esses mesmos defensores da suposta “responsabilidade fiscal” quando bancos receberam bilhões em isenções? Onde estava essa preocupação quando grandes empresários escondiam fortunas em paraísos fiscais? Como dizia Aristóteles, “a oligarquia surge quando os ricos governam em benefício próprio”, e é exatamente isso que vimos no Brasil: uma elite que sempre moldou o sistema para não pagar sua parte, enquanto empurrava a conta para os mais pobres.

A pressão das ruas é essencial para combater esse projeto. Manifestações organizadas por sindicatos, movimentos estudantis e frentes populares lembraram ao governo e ao Congresso que a democracia não se limita às urnas. A rua é parte viva do processo político. Rousseau, no Contrato Social, já alertava que o povo, quando se cala, perde sua soberania; quando se mobiliza, reconquista seu lugar como sujeito da história. Foi essa energia que empurrou a proposta para frente e obrigou os parlamentares a se posicionarem.

É preciso dizer com clareza: quem se opõe à isenção defende, em última instância, o privilégio dos ricos. É a tentativa de manter a velha ordem, na qual a maioria trabalhadora paga a conta e a minoria abastada acumula patrimônio sem ser incomodada. Esses críticos se escondem atrás de um discurso técnico de “sustentabilidade fiscal”, mas, na prática, defendem uma lógica perversa de cortar dos pobres e proteger os ricos. Trata-se de um projeto de país que não é neutro, mas elitista.

O governo Lula agiu corretamente ao propor e defender a medida, mostrando coragem política. Poderia ter recuado diante da pressão de setores do mercado, mas decidiu seguir. Ainda sob o ponto de vista Aristotélico ,este enfatizava que “o fim último da política é a vida boa para todos os cidadãos’.” A isenção até R$ 5 mil é exatamente isso: uma política que melhora a vida de quem mais precisa e que fortalece a coesão social.

Não é exagero afirmar que essa conquista é fruto da soma entre a pressão popular e vontade política. Sem as manifestações, dificilmente a proposta teria avançado; sem um governo disposto a ouvir o povo, ela não teria sido encaminhada. O resultado é histórico e milhões de brasileiros terão mais renda disponível para viver melhor, consumir, investir em seus filhos e reconstruir dignidade.

E é aqui que o debate deve se fixar, não é apenas sobre números, mas sobre justiça social. O Brasil convive com a vergonha de ser um dos países mais desiguais do mundo e de ter um sistema tributário que pune o trabalhador enquanto protege o milionário. Ao aprovar essa medida, o país dá um passo para corrigir essa injustiça.

Por isso, o momento é de celebrar e, sobretudo, de aprender que nada foi dado de graça. Foi o povo na rua, foi a democracia em movimento. E se essa vitória foi possível, outras também serão, desde que a sociedade continue a se organizar e a lutar. Afinal, como disse Marx, “a história de todas as sociedades até hoje é a história da luta de classes”. A isenção do Imposto de Renda até cinco mil reais é a prova viva de que, quando o povo luta, o povo vence.