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Justiça determina que Atacadão climatize lojas após denúncias

Foto do escritor: André Carvalho
André Carvalho
há 3 minutos
2 min de leitura
Foto: reprodução
Foto: reprodução

A Justiça do Trabalho determinou que a rede Atacadão solucione os problemas de climatização das lojas em Sergipe. Ela define que a rede climatize todas as unidades do estado em até um mês, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia, por obrigação e por loja. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho, que entrou com uma ação civil pública contra a empresa depois de receber diversas denúncias.


No dia 11 de novembro, a perícia do órgão entrou em três unidades de Aracaju: Gonçalo Prado, Osvaldo Aranha e Tancredo Neves. Na Gonçalo Prado, das seis centrais de ar, só duas funcionavam direito e outra rodava pela metade. O termômetro marcou 32 graus dentro da loja. Na Osvaldo Aranha, um dos três compressores estava parado, com uns 30 graus. Na Tancredo Neves, só dois dos seis aparelhos estavam funcionando. A norma do Ministério do Trabalho manda que ambiente climatizado fique entre 18 e 25 graus.


No dia anterior à perícia, o Atacadão publicou em rede social que o conserto dos sistemas de climatização ficaria pronto justamente no dia 11, mesmo dia no qual a fiscalização chegou e encontrou as lojas quentes.


O juiz Ariel Salete de Moraes Júnior, da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju, escreveu na decisão: o problema é estrutural, na manutenção das lojas. Ele ainda cita o risco à saúde de quem trabalha ali, como desidratação, dor de cabeça e mal-estar, agravado pelo calor desta época e pelo El Niño.


Com a liminar, o Atacadão vai ter que manter a temperatura dentro da norma, consertando ou trocando os aparelhos e botando ventilador onde for preciso. Também vai ter que instalar cortina de ar e porta com vedação na entrada, fazer o plano de manutenção da climatização, medir o calor a que os trabalhadores estão expostos e deixar termômetro à vista nas lojas. E, finalmente, fica proibido de manter funcionário trabalhando com o ar quebrado sem tomar providência, inclusive tirando o trabalhador daquele ambiente se for o caso.


Essa situação expõe clientes e funcionários ao calor excessivo e pode causar danos à saúde. O caso ganhou espaço nas redes sociais através da denúncia da influenciadora Gaby Lima e ensejou ações do MPT. Desde fevereiro há relatos no Reclame Aqui de funcionário se abanando com papelão e de gente desmaiando dentro da loja. Foi preciso o MPT entrar nas lojas e a Justiça agir pra empresa ser obrigada a cumprir o que a lei já mandava, e isso reforça minha crença na necessidade de órgãos fortes na proteção do trabalhador.


A decisão é provisória, ainda pode ser contestada, e o processo foi encaminhado pra uma tentativa de conciliação. Espero que o prazo seja cumprido e que os trabalhadores não precisem passar mais jornadas exaustivas de trabalho com calor excessivo, agravado pelo verão e pelo El Niño.


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