Ao final de junho, após um longo processo de espera e elaboração, a gestão de Edvaldo Nogueira (PDT) apresentou a licitação do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana de Aracaju. Fruto de uma parceria da Prefeitura de Aracaju com a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), o documento ignora várias necessidades e demandas da população aracajuana.
Prevista no plano de governo publicado por Edvaldo em 2016, somente ao fim do seu segundo mandato a licitação do sistema de transporte público de Aracaju fora apresentada. O processo licitatório 12.629/2024 chega num momento de descrédito do atual gestor, que durante seus dois mandatos não conseguiu apresentar melhorias para os aracajuanos.
Tendo custado aos cofres da capital aproximadamente R$ 2,3 milhões somente para a elaboração do texto pela ANTP, o documento elaborado ignora pontos fundamentais para garantir conforto e segurança aos usuários. Ar-condicionado e veículos novos, essenciais para garantir o conforto e segurança dos usuários, receberam um espaço de bastante tolerância, priorizando uma maior margem de competitividade para as empresas, em detrimento da qualidade do serviço para o usuário.
O contrato admite frota com idade média de 5,5 anos e veículos com até 11 anos de emplacamento. Sobre o uso de ar-condicionado, somente a partir do 11º ano da concessão, em 2036, é exigido que toda frota conte com o item. No entanto, após 1 ano de concessão os ônibus velhos deverão ser substituídos por novos, zero-quilômetro, a uma taxa de 9,09% do total da frota, em cada ano, por ônibus com zero-quilômetro com ar condicionado.
A licitação se dividirá em 2 lotes e estima o investimento de aproximadamente R$ 279,5 milhões durante o primeiro ano de vigência do contrato, que estabelece o valor teto das tarifas em R$ 8,43 para o lote 1 e R$ 7,91 para o lote 2. Com os subsídios, o contrato prevê o valor de R$ 5,00 para a tarifa ao usuário durante o primeiro ano do contrato, reajustado anualmente no mês de março considerando a variação dos preços do diesel, veículos, mão de obra e o IPCA.
Apesar da expectativa de avanços que uma licitação poderia representar, o texto publicado pela gestão de Edvaldo Nogueira parece não compreender as necessidades de uma população que sofre há décadas com um transporte público ineficiente e inseguro. Não garantir, de imediato, um serviço que atenda as expectativas da sociedade reflete a visão de uma gestão que durante quase 8 anos se fechou às dores cotidianas do seu povo.
