PGR denuncia Bosco Costa e deputados do PL por suposto esquema de venda de emendas no Maranhão

Foto: Alan Rones

Bosco Costa (PL), ex-deputado federal por Sergipe, foi apontado pela Polícia Federal (PF) como envolvido em um suposto esquema de venda de emendas parlamentares. Além dele, também estão sob investigação seu filho, Thalles Costa (União), e os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA), ambos do PL.

A investigação, iniciada em 2020 a partir de uma denúncia feita por um prefeito do Maranhão, aponta que o esquema envolvia deputados federais do PL, lobistas e um agiota. O objetivo seria desviar 25% do valor das emendas destinadas a prefeituras maranhenses, retornando esses recursos ao grupo. Segundo a PF, os agiotas emprestavam dinheiro aos parlamentares, que, por sua vez, indicavam emendas para municípios onde os agiotas atuavam para cobrar os valores.

No relatório da PF, constam três emendas destinadas à saúde do município de São José do Ribamar (MA). A de maior valor, no montante de R$ 4.123.000,00, teria sido enviada por Bosco. Josimar teria enviado uma emenda no valor de R$ 1,5 milhão, pastor Gil uma no valor de R$ 1.048.000,00. Desse total, R$ 1,6 milhão deveria ser desviado para o esquema.

Josimar Maranhãozinho não apenas teria proposto uma das emendas, mas também atuado como coordenador da destinação das outras duas. Capturas de tela de conversas obtidas pela PF mostram que as emendas, inicialmente, não contemplavam os municípios de interesse de Josimar. No entanto, com a articulação do lobista José Batista Magalhães, o destino dos recursos teria sido alterado.

O relatório também menciona o envolvimento da família de Bosco Costa. Em uma conversa de 29 de setembro de 2020, foram encaminhados dados de uma conta bancária indicada por Bosco para o recebimento dos valores desviados. A conta pertencia à sua esposa, que, segundo a PF, não foi denunciada por falta de provas de que tinha conhecimento da ilicitude dos valores depositados.

Já Thalles Costa, filho de Bosco, é apontado como integrante de um “subnúcleo criminoso destinado à lavagem de dinheiro” e teria atuado como intermediário nas negociações do pai. Em uma das mensagens, Thalles encaminha a Josimar uma lista de municípios e valores cadastrados, pedindo que o parlamentar ignorasse o último município por se tratar de Sergipe.

Com base nas investigações da PF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra os deputados do PL. O caso será julgado no próximo dia 25 de fevereiro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Se a Corte aceitar a denúncia, será instaurada uma ação penal, e os três deputados federais, Thalles Costa e mais cinco envolvidos se tornarão réus. Bosco Costa é acusado dos crimes de corrupção passiva e organização criminosa, enquanto Thalles responde apenas por organização criminosa. Caso a denúncia seja rejeitada, o processo será arquivado.

É estarrecedor ver um parlamentar sergipano envolvido em um esquema de venda de emendas, especialmente quando ocorre em um estado pelo qual ele não foi eleito. Essa suposta ação só foi possível devido a mecanismos que fragilizam a democracia, como o orçamento secreto, que permite a destinação de recursos sem transparência. Vale lembrar que, por lei, os parlamentares não podem enviar emendas para estados que não os elegeram, o que torna o caso ainda mais grave.

Bosco Costa fora procurado, mas não respondeu aos questionamentos.