Prefeitura de Aracaju mantém sistema que dificulta transparência

Foto: Ronald Almeida

A prefeitura de Aracaju detesta transparência. É muito difícil fiscalizar, porque todo o sistema parece pensado para dificultar ao máximo o acesso às informações. Isso vem desde a gestão de Edvaldo Nogueira (PDT0 e continua na administração de Emília Corrêa (PL).

Um exemplo simples: se o cidadão quiser pesquisar no Diário Oficial uma nomeação ou localizar o valor de um contrato, não consegue usar palavras-chave para identificar a página ou a edição onde aquilo consta. A única forma de pesquisa disponibilizada pela prefeitura é por data de publicação. Pode parecer detalhe, mas isso compromete fortemente a capacidade de fiscalização e, ao dificultar o acesso à informação, acaba atacando também a democracia.

Se você estiver investigando se um agente político ocupa cargo de confiança na prefeitura, para saber onde atua e quanto recebe, não consegue pesquisar pelo nome do servidor. É preciso procurar manualmente setor por setor.

Esses são pontos básicos que dificultam fortemente o acesso à informação. No caso do Executivo estadual, isso está bem mais democrático. O sistema do diário oficial, inclusive que a prefeitura de São Cristovão também utiliza, permite que pesquisemos palavras-chave e achemos o que queremos. Também permite localizar servidores por nome e achar onde a pessoa está atuando, coisa que também é possivel pelo diário, evidentemente. 

E, conversando com pessoas que trabalharam com Edvaldo, fica claro que essa limitação é intencional. Inclusive, a gestão não detalhava gratificações na transparência justamente para dificultar o acesso. E isso importa muito. Certa vez mostrei que um servidor recebia uma gratificação indevida — algo que só foi possível descobrir por informações que não estavam no portal de transparência.

Entendo que Emília ainda está no primeiro ano de mandato, mas, se quiser ao menos parecer diferente daquele “sistemão” que ela criticava, precisa mudar isso.

Matéria derivada da produção audiovisual do Sergipense