Profissionais da Saúde denunciam demissões sem pagamento de direitos em Sergipe

Foto: Reinaldo Moura

Profissionais da saúde que atuavam na rede pública estadual de Sergipe denunciam terem sido demitidos sem o recebimento de direitos trabalhistas básicos. Entre as reclamações estão a ausência de pagamento de férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional e da multa rescisória de 40% do FGTS.

Os trabalhadores também afirmam que não estão passando pelos exames demissionais, mesmo após anos de atuação em unidades de saúde do estado. Muitos desses profissionais estiveram na linha de frente durante a pandemia da Covid-19 e relatam sentimento de abandono após anos de serviço prestado ao SUS em Sergipe.

A Fundação Hospitalar de Saúde foi responsável pela contratação de diversos profissionais que atuaram na rede estadual. Segundo os relatos, parte desses vínculos foi mantida por mais de uma década, embora os contratos fossem classificados formalmente como temporários.

De acordo com a fundação, contratos temporários não garantem o direito ao pagamento da multa rescisória do FGTS. Entretanto, os trabalhadores argumentam que os vínculos perderam, na prática, o caráter temporário, já que muitos profissionais permaneceram exercendo suas funções continuamente por 10, 12 e até 15 anos.

Uma das denúncias recebidas aponta o caso de uma profissional que teria recebido apenas R$ 64 no termo de rescisão, sem o pagamento de férias proporcionais, décimo terceiro ou outros direitos trabalhistas. Além disso, os profissionais também afirmam que não terão acesso ao seguro-desemprego.

O caso tem gerado críticas de trabalhadores e sindicalistas, que apontam possível precarização das relações de trabalho no serviço público estadual. Para os profissionais atingidos, a situação é ainda mais grave pelo fato de envolver trabalhadores da saúde que permaneceram atuando durante períodos críticos da pandemia.

A situação também provocou questionamentos sobre a responsabilidade de diferentes gestões estaduais na manutenção prolongada de contratos temporários. O tema repercute politicamente, inclusive pela atuação de figuras públicas ligadas historicamente à área da saúde em Sergipe.

Entre as críticas feitas pelos trabalhadores está o silêncio de parte da classe política sergipana diante das denúncias. Foram citados nomes como a deputada estadual Lidiane Lucena e o senador Rogério Carvalho, que já teve atuação na gestão da saúde estadual durante o governo de Marcelo Déda.

Matéria derivada da produção audiovisual do Sergipense