Audiência pública debate uso de câmeras e reconhecimento facial nas escolas municipais
- GEORGE W. O. SILVA
- 27 de mar. de 2024
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Na tarde desta terça-feira, 26, a convite da vereadora Professora Sônia Meire (Psol), a direção do Sindipema participou da audiência pública que debateu o uso de câmeras e reconhecimento facial nas escolas da rede municipal de ensino de Aracaju.
Na ocasião, o professor Obanshe Severo, presidente do Sindipema, lamentou a ausência de representante da Secretaria Municipal de Educação (Semed) no debate, criticou a falta de diálogo com a comunidade escolar antes de se dar início à instalação dos dois sistemas, e cobrou uma regulamentação urgente, além do total respeito à autonomia pedagógica dos professores e cumprimento irrestrito da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.
"Quem deveria estar falando sobre o por quê dessas câmeras, sobre o reconhecimento facial e o que será feito dessas imagens é o pessoal da Semed. O Sindipema manterá o diálogo com a secretaria para cobrar esclarecimentos para os professores e seguiremos participando ativamente do processo de regulamentação desses sistemas para garantir redução de danos e que eles não sejam utilizados contra a docência. Precisamos preservar os estudantes e os professores e professoras da rede municipal de Aracaju que fazem um excelente trabalho", enfatizou o presidente do Sindipema.
A professora Patrícia Seixas, 1ª secretária do Sindipema, também contribuiu com o debate. Ela reforçou a necessidade de regulamentação do uso das câmeras e do reconhecimento facial nas escolas, proteção total dos dados armazenados, e criticou tantos investimentos da Semed nesses sistemas, enquanto grande parte das escolas municipais enfrentam uma série de carências materiais e estruturais que prejudica o processo de ensino-aprendizagem.
O Sindipema seguirá acompanhando de perto a discussão e colaborando no que for preciso para a regulamentação desses sistemas, com a necessária garantia constitucional da liberdade de cátedra dos docentes da rede municipal de ensino e cumprimento da LGPD.
Os professores Claudio Brito e Custódia Matos, ambos da direção do sindicato, também acompanharam o debate.
Por George W. O. Silva, jornalista.
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