Deputado de oposição levará Jorginho Araújo à Justiça por omitir dados sobre emendas

Foto: @fotografiayandramoura

Georgeo passos (Cidadania), deputado de oposição, anunciou que entrará com um mandado de segurança contra o governo de Sergipe e Jorginho Araújo (PSD), secretário da Casa Civil. A ação do parlamentar visa maior transparência em relação às emendas parlamentares. 

Segundo o parlamentar, em fevereiro, a bancada solicitou, via ofício, informações sobre o pagamento e destino das emendas não impositivas de 2023 e 2024, sem obter resposta da Casa Civil. Em abril, novamente, um ofício assinado pelos deputados de oposição, Georgeo Passos, Marcos Oliveira (PL), Linda Brasil (PSOL) e Paulo Júnior (PV), reiterava a solicitação por maior esclarecimentos.

“Finalizamos o mês de junho e até agora nenhum retorno. Então, nossa assessoria jurídica já está providenciando o mandado de segurança contra o secretário Jorge Araújo Filho, para que ele possa, por determinação judicial, nos responder. Já que ele não fez de forma espontânea. Para a oposição, como essas emendas não são pagas, nós precisamos saber quem foram os destinatários e quanto de recurso foi encaminhado para cada ente ou entidade de emendas não impositivas nos anos de 2023 e 2024”, afirmou Georgeo Passos na tribuna da Alese.

As queixas dos deputados de oposição em relação às emendas parlamentares se dão desde o início da legislatura. Um dos casos recentes envolveu a deputada Linda Brasil e o deputado Luciano Bispo (PSD). Enquanto o governo pagou emenda do deputado para a contratação de um show milionário, a deputada esperava o pagamento de emendas que contemplariam a saúde pública de Itabaiana, cidade onde se deu a apresentação artística. Além de Linda, outros deputados, como Marcos Oliveira, haviam destinado emendas para o hospital e para a maternidade que atende ao povo do Agreste.

Usando as redes sociais, o deputado Marcos Oliveira apontou que não aceitará o silêncio como resposta e que a postura do governo Mitidieri desrespeita o parlamento e os municípios que aguardam recursos para investir em saúde, educação, infraestrutura e assistência social. 

Diante da falta de resposta da Casa Civil, o mandado de segurança anunciado por Georgeo Passos é uma tentativa de garantir o mínimo de transparência no uso das emendas parlamentares. O debate é relevante porque escancara a motivação por trás da subserviência da Alese aos interesses do governador.