Deputados sergipanos votam pela redução de penas para Bolsonaro e demais golpistas
- André Carvalho
- há 3 dias
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Na madrugada de hoje, 10, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2162/23, que busca reduzir penas dos envolvidos na trama golpista liderada por Jair Bolsonaro (PL) e que resultou nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. Trata-se de mais um projeto que ignora as necessidades reais do povo brasileiro para atender aos interesses do ex-presidente e de demais condenados.
Foram 291 votos favoráveis e 148 contrários. Da bancada sergipana, apenas João Daniel (PT) votou contra. Yandra de André Moura (União), Katarina Feitosa (PSD), Rodrigo Valadares (União), Thiago de Joaldo (PP), Ícaro de Valmir (PL) e Gustinho Ribeiro (Republicanos) votaram a favor. Fábio Reis (PSD) não registrou voto. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
O projeto nasceu como uma tentativa explícita de anistiar Bolsonaro e os demais golpistas, mas, diante da insegurança jurídica e da falta de ambiente político para aprovar um perdão direto, a solução encontrada foi modificar o cálculo das penas e ampliar as possibilidades de progressão. O texto ainda prevê que a prisão domiciliar seja compatível com a remição de pena.
No caso de Bolsonaro, apontado como o líder da trama golpista, o projeto permitiria que ele tivesse direito à progressão de regime após cumprir apenas 50% da pena.
A votação foi pautada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), e antecedida por mais um episódio lamentável: Motta mandou retirar a imprensa do Plenário e usou força contra o deputado Glauber Braga (PSOL), que repetiu o ato de ocupar a mesa — o mesmo gesto que a extrema direita realizou recentemente sem enfrentar repressão semelhante.
O relator, Paulinho da Força (Solidariedade), retirou do texto o trecho que previa anistia a todos os envolvidos no 8 de Janeiro e aos acusados dos grupos responsáveis pela tentativa de golpe julgados pelo STF. No substitutivo, ele definiu que, quando a tentativa de golpe e a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito ocorrerem no mesmo contexto, será aplicada apenas a pena mais grave, e não a soma das duas.
Com mais uma votação repugnante realizada na madrugada, a Câmara dos Deputados reafirma seu papel de inimiga do povo brasileiro. Enquanto a sociedade precisa de avanços sociais, o Congresso insiste em trabalhar para aliviar a barra de criminosos.
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