É preciso debater novos modelos para o transporte coletivo de Aracaju; tarifa zero deveria estar na pauta

Foto: Karla Tavares

O consórcio da Grande Aracaju, que une Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão, apresentou uma licitação que ignora debates sobre o direito à cidade e à diminuição do custo do transporte coletivo. Ignorando temas como a tarifa zero, a licitação confeccionada por Edvaldo Nogueira (PDT) contratou um custo de inicial superior a R$ 8 por passageiro, com reajustes anuais garantidos. 

O debate sobre a licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju sempre esteve presente no Sergipense, em julho do ano passado fizemos críticas a licitação realizada no final do mandato do ex-prefeito por compreender que ela não trazia grandes conquistas para os usuários. Só em questão de custo, atualmente Aracaju paga R$ 6 de passagem, R$ 4,50 do passageiro e R$ 1,5 de subsídio. Na licitação, a passagem iria para R$ 8,43, sendo R$ 5 pago pelo usuário na catraca e R$ 3,43 pelo dinheiro público mediante subsídios – reajustados em anualmente, no mês de março, seguindo um cálculo pré-estabelecido. 

Apesar da licitação se fruto de um estudo com custo de R$ 2,3 milhões somente para a elaboração do texto, a licitação não trouxe inovações e não priorizou o cidadão. Os estudos, as experiências e os debates visando tarifa zero, que remuneram as empresas por quilômetro rodado, por exemplo, foram ignorados. O modelo da licitação ainda é o que estimula superlotação dos ônibus com alto custo aos passageiros e ao Estado.

Em entrevista à Folha de São Paulo, o cientista político Giancarlo Gama dividiu sua experiência ao visitar a cidade de Belgrado, capital da Sérvia. O pesquisador identificou a centralidade do transporte público para o governo municipal e o esforço para investimento público em sua estrutura. 

“Belgrado remunera as empresas por km rodado, assim como as cidades brasileiras com tarifa zero. Essas cidades romperam com o sistema baseado no número de passageiros (herança do tráfico negreiro e do tratamento das pessoas como cargas, que tem acentuado a crise no sistema de transporte público). Ou seja, maior cidade do mundo com a tarifa zero também remunera as empresas com base no serviço prestado, nos sinalizando que estamos no caminho certo”, apontou Giancarlo à Folha.

É importante que os debates acerca das melhores formas de se ofertar esse direito esteja presente na nossa agenda política, porém, a classe política não parece interessada num debate sério acerca da democratização do direito à cidade mediante um modelo gratuito de locomoção coletiva. 

A prefeitura de Aracaju mostrou que pode adquirir ônibus, o governo de Sergipe tem liberação para a compra de novos ônibus. Por que não debatemos um modelo que integre, também, uma empresa pública dentro do sistema visando seu barateamento? É preciso chamar as universidades, os usuários, e não apenas os lobistas e empresários, para debater qual o transporte que queremos.

A mobilidade urbana precisa ser encarada como política pública essencial, em grandes cidades precisamos democratizar o direito de locomoção. Um sistema democrático, gratuito ou mais barato, é realidade em diversas cidades e é para esses exemplos que Aracaju deve mirar, não apenas para a mediocridade de um sistema que coloca nossa gente como mercadoria a ser explorada e tratada como algo de pouco valor.

Matéria derivada da produção audiovisual do Sergipense.