Família Mitidieri acelera sucateamento do Estado e entrega Hospital da Criança às Organizações Sociais

Foto: João Risi

Em setembro de 2023, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, em poucas horas, a criação do Programa Estadual das Organizações Sociais (PEOS). Com isso, o governador Fábio Mitidieri (PSD) avançou em seu projeto neoliberal de entrega do Estado aos empresários. Após iniciar a privatização dos serviços da Deso, agora o alvo da campanha entreguista de Mitidieri é a saúde pública.

O desprezo que projetos políticos e econômicos ligados à direita nutrem pelos serviços e servidores públicos é uma marca evidente, reproduzida de maneira sistemática em seus discursos e práticas de governo — e Sergipe não é exceção. Após apenas três anos de funcionamento, o novo alvo do desmonte é o Hospital da Criança Dr. José Machado de Souza (HC).

O HC é hoje um dos mais importantes equipamentos de saúde do estado, atuando no modelo porta aberta para atendimentos de urgência pediátrica de baixa e média complexidade. Apesar de ser celebrado como referência pelo atual secretário estadual de Saúde e pré-candidato a deputado federal, Cláudio Mitidieri (PSB), o governo decidiu mudar o rumo da história do hospital, substituindo vínculos empregatícios de qualidade pela lógica da lucratividade empresarial.

Na aprovação da lei que ampliou a atuação das Organizações Sociais, apenas a oposição se posicionou contra. Nem mesmo a deputada estadual Lidiane Lucena (Republicanos), médica de formação, votou contra a medida que hoje contribui diretamente para o sucateamento da área à qual pertence.

Agora, em curso, está o chamamento público que definirá qual Organização Social administrará o Hospital da Criança pelos próximos três anos, com possibilidade de renovação por até dez anos. O resultado será anunciado no dia 5 de maio — ironicamente, no mês do trabalhador. Enquanto o primo do governador defende publicamente o HC como referência, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirma que a terceirização melhorará a qualidade do atendimento e otimizará a equipe. Com a mudança, os profissionais que hoje atuam no hospital serão devolvidos à SES ou poderão optar por serem incorporados pela empresa vencedora.

Quando o governo abdica da oferta de serviços públicos prestados por profissionais concursados e selecionados por critérios rígidos e transparentes, e opta por entregá-los a organizações sociais, não apenas coloca o lucro acima da qualidade do atendimento, como também expõe essas instituições às pressões políticas e interesses privados. O caso do Hospital da Criança é somente um entre tantos exemplos que revelam a face do projeto entreguista conduzido pelo governo da família Mitidieri em Sergipe.