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Foto do escritorFernando Busian

Iran Barbosa, Juliano Medeiros e Ramon Andrade articulam ações do PSOL na luta do Brejão dos Negros

Sem titulação do Incra, comunidade quilombola sofre pressão do poder econômico em Sergipe




Com cerca de 280 famílias, Brejão dos Negros é uma comunidade remanescente de quilombos localizada no município de Brejo Grande (SE) formada por pequenos agricultores e pescadores. Em julho de 2006, a Fundação Cultural Palmares (FCP) emitiu a certidão de autorreconhecimento da localidade, oficializando sua condição quilombola.


Em 2009, a Fazenda Batateiras foi desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária como de interesse social e disponibilizada para os quilombolas do Brejão. No entanto, a titulação do território, de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ainda não foi emitida. Os estudos para a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território (RTID) seguem inconclusos.


Sem segurança jurídica, a comunidade quilombola sofre pressão de grupos ligados à exploração da carcinicultura (cultivo de camarão em cativeiro), que querem expandir seus negócios na região. Vale ressaltar que o governador do Estado de Sergipe, Fábio Mitidieri, tem como um dos seus compromissos do programa de governo o fomento à carcinicultura.


Segundo os moradores, a hostilidade à titulação da terra quilombola é fomentada pelo prefeito da cidade, Carlos Augusto Ferreira (PSB), pela juíza da comarca de Neópolis, Rosivan Machado, por vereadores, fazendeiros e outras pessoas influentes no município.


De acordo com o presidente estadual do PSOL, Ramon Andrade, os ataques aos quilombolas têm se intensificado nos últimos anos, principalmente com a expansão da carcinicultura e da indústria petrolífera. “As políticas para extermínio dos quilombolas do governo Bolsonaro agravaram a situação do Brejão dos Negros. É tarefa prioritaria do Governo Lula apresentar soluções para a situação”, comenta.


O ex-deputado Iran Barbosa (PSOL), que acompanha a luta da comunidade há bastante tempo, também defende uma política de agilização dos processos de titulação do território, como instrumento de segurança jurídica e de garantia dos direitos dos homens e mulheres quilombolas de Brejão dos Negros. "É necessário que o Incra faça valer toda a caminhada que já foi percorrida até aqui, o que será um passo inicial para assegurar aos povos quilombolas desse território o direito a uma vida tranquila, sem ameaças e/ou pressões de quem quer que seja", defende o ex-parlamentar.


No último mês de fevereiro, a Coordenação do Movimento Quilombola de Sergipe (CONAQ-SE) entregou ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, uma carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a qual é apresentado o caso do Brejão dos Negros. No documento são elencados 20 pedidos, que incluem, entre outras ações, a retomada de políticas para as comunidades quilombolas após o desmanche promovido pelo governo Bolsonaro.


O presidente do PSOL nacional, Juliano Medeiros, esteve na última sexta-feira (24/03) em Aracaju e conversou com lideranças do Brejão dos Negros. “É uma luta a qual temos dado todo o apoio possível. Os quilombolas devem ter seu direito à terra assegurado.”


 

Por Fernando Busian - Assessoria de Imprensa do PSOL.

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