Nova empresa do lixo em Aracaju já foi investigada por supostas fraudes em contratos pelo MPSE

Foto: Ramac

Após fracasso retumbante da empresa Renova na coleta do lixo de Aracaju, a prefeitura decidiu rescindir o contrato e anunciou que uma nova empresa entrará em seu lugar, a Ramac. A decisão de substituir a empresa foi correta, visto que, apesar de Emília Corrêa (PL) anunciar a Renova como uma empresa com equipamentos de ponta e maior produtividade, a realidade mostrou uma empresa que ofereceu um serviço capenga e relações trabalhistas indignas. 

Na manhã desta terça, 10, os caminhões da Ramac começaram a operar, partindo da garagem da Progresso — empresa que deixou o transporte coletivo da capital. Como de praxe, a Ramac se comprometeu a absorver os trabalhadores da empresa anterior.

Enquanto o processo de licitação aguarda aprovação do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, a prefeitura teve que, novamente, realizar um contrato emergencial “com base em critérios técnicos e legais”, informou a prefeitura em nota. A gestão aproveitou para destacar que a coleta do lixo da capital vem operadora través de contrato emergencial desde a gestão de Edvaldo Nogueira (PDT).

Ao se tornar público o nome da nova empresa, fontes do Sergipense apontaram para um passado semelhante ao da empresa Torre, que atendia Aracaju durante a gestão anterior por meio de contratos emergenciais. Segundo publicações do Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Ramac já foi alvo de investigações por supostos contratos indevidos com prefeituras do estado. 

Em Estância, por meio de Ação Civil Pública, a justiça chegou a bloquear os bens do então prefeito, Gilson Andrade (PSD), por um suposto esquema fraudulento que envolveria decreto de situação emergencial inexistente e dispensa indevida de licitação. Segundo o MPSE, os preços eram ajustados visando superfaturamento nos contratos, que vinham sendo prorrogados de 2017 a 2020 de maneira indevida, o que levou à proibição da Ramac firmar novos contratos com aquele município e participar de novos contratos.  

O nome da Ramac também apareceu na Operação Divisa. Segundo o MPSE, investigações da 11ª Procuradoria de Justiça Criminal, com apoio do Gaeco, resultaram no afastamento temporário do prefeito de Indiaroba, Adinaldo Santos (MDB), em 2020. A empresa é citada em apurações sobre supostos desvios de recursos públicos na coleta de lixo e limpeza urbana, com contratos firmados via dispensa irregular. A operação incluiu mandados de busca e apreensão em Indiaroba, Lagarto, Salvador e São Sebastião do Passé.

É importante salientar, no entanto, que os fatos apontados fizeram parte de investigações por suspeitas de irregularidades e que podem ou não levar a uma condenação. Recentemente, o caso envolvendo a empresa Torre, no qual os acusados de fraudar a licitação do lixo em Aracaju no ano de 2017, findou com a absolvição dos acusados pelo TJSE. No entanto, é importante que a sociedade aracajuana esteja atenta à necessidade de realizar a licitação para o lixo de Aracaju, e para outros casos semelhantes que se encontram parados devido à morosidade do TCE.