PL da devastação é aprovado na Câmara com votos de deputados sergipanos
- André Carvalho
- 17 de jul.
- 2 min de leitura
Com 231 votos favoráveis e 87 contrários, o PL 2.159/2021 — conhecido como PL da Devastação — foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (17). Em uma sessão esvaziada, Hugo Motta (Republicanos) liderou mais um ataque aos direitos coletivos, em nome do lucro de uma elite insensível ao bem comum.
Da bancada sergipana, votaram a favor do projeto: Rodrigo Valadares (União), Katarina Feitosa (PSD), Nitinho (PSD) e Ícaro de Valmir (PL). João Daniel (PT) foi o único a votar contra. Já Yandra de André Moura (União), Thiago de Joaldo (PP) e Gustinho Ribeiro (Republicanos) se ausentaram ou não votaram.
O governo Lula (PT) orientou votação contrária ao projeto, porém, isso não garantiu que os partidos que possuem ministérios votassem em consonância com a orientação governista. PL, MDB, PP, Republicanos e União Brasil foram os principais responsáveis pela aprovação do projeto. Partidos de esquerda, como PT, PSB, PCdoB, PDT e PSOL, se posicionaram contra. Dos partidos de esquerda, somente Márcio Honaiser (PDT-MA) votou pela aprovação da matéria.
O projeto representa um grave retrocesso ambiental. Ele amplia o uso da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) — o chamado autolicenciamento — inclusive para empreendimentos de médio impacto, como barragens e rodovias. Também cria a Licença Ambiental Especial (LAE), que pode ser aplicada a projetos “prioritários” sem etapas fundamentais, como consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais.
O Ministério do Meio ambiente se posicionou de forma contrária ao projeto por entender a gravidade do ataque ao licenciamento ambiental brasileiro e ao Sistema Nacional de Meio Ambiente.
“Infelizmente, o PL nº 2.159/2021, que fere de morte um dos principais instrumentos da proteção ambiental do país, que é o licenciamento ambiental, foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira, dia 17, Dia de Proteção das Florestas”, disse a ministra Marina Silva (Rede) sobre a votação.
É desmotivador ver a quantidade de matérias que não priorizam o bem-estar coletivo aprovada por nossos parlamentares. A sensação se torna pior ao observar que Sergipe tem contribuído fortemente para aprovação dessas matérias. São excepcionais os casos em que a defesa dos interesses populares obtém mais de um voto de nossa bancada — assim como são excepcionais os casos em que a população tem se mobilizado para cobrar nossos representantes. Mais uma vez, um lamento pela atuação dos nossos parlamentares.
Comentários