Servidor da Seplog manteve indevidamente gratificação de sala de aula após acordo com Itamar Bezerra, aponta denúncia

Foto: ascom

As composições políticas que a prefeita Emília Corrêa (PL) tem realizado na gestão não têm agradado aqueles que a apoiaram no primeiro turno. Minoritária na Câmara, Emília precisou abrigar nos espaços da prefeitura representantes da oposição. Nesse contexto de insatisfação, cresce uma fiscalização informal mais rigorosa sobre os quadros indicados por parlamentares.

Um desses casos é uma denúncia aberta na ouvidoria do município contra o professor José de Carvalho. Servidor concursado e identificado como apoiador de Bittencourt e Luiz Roberto, ambos do PDT, José foi cedido em março de 2025 à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplog) para exercer a função de Gerente do Setor de Pagamento. 

Com a mudança, o professor deveria deixar de receber a Gratificação de Estímulo às Atividades de Gestão e de Apoio à Educação Básica (GEAGED) — como consta em portaria publicada em 19 de março. Porém, conforme a denúncia, José teria informado que havia firmado um acordo com Itamar Bezerra, secretário de governo e primeiro-cavalheiro de Aracaju, no qual sua ida para a Seplog implicaria um aumento salarial. Com o descumprimento por parte de Itamar, o servidor teria mantido, indevidamente, a gratificação em seu contracheque no valor de R$ 3.172,34 por mês. 

Segundo detalha a denúncia, o gerente de pagamentos teria instruído sua equipe a manter a rubrica da GEAGED  nos meses de Março, Abril e Maio — quando a questão fora denunciada. O denunciante afirma que, por haver uma portaria pública revogando a gratificação, sua manutenção ocorreu com plena ciência da ilegalidade.

Em nota, a prefeitura confirmou que o servidor permaneceu recebendo indevidamente a gratificação e justificou que o recebimento ocorreu “durante o período de tramitação do processo de transferência de cargo”, ignorando, na nota, a publicação da portaria que cortou a gratificação. A nota ainda informa que o servidor irá devolver os valores recebidos indevidamente.

Apesar da denúncia na ouvidoria citar o secretário Itamar Bezerra e o Sergipense ter questionado a prefeitura sobre isso, a nota da prefeitura optou por ignorar essa parte do texto, dessa forma, não negando o acordo do servidor com o secretário e primeiro cavalheiro do município.

No processo berto na ouvidoria, há um questionamento sobre o recebimento da GEA (Gratificação especial de atividade) pelo gerente de pagamentos da Seplog, que não seria paga para professores cedidos a outras secretarias. Sobre o assunto, o Sergipense procurou o Sindipema, que confirmou que essa gratificação pode ser recebida pelos professores cedidos a outras secretarias. 

É preocupante que o responsável pela folha de pagamento da Seplog tenha mantido, de forma indevida, uma gratificação em seu contracheque por três meses — interrompendo o recebimento apenas após a denúncia. Apesar da gravidade da prática, a nota da prefeitura trata o caso com aparente naturalidade, minimizando seu impacto ético. Um episódio que revela falhas sérias na conduta administrativa acabou tratado como mera banalidade.

Nota

“A Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), informa que, em relação ao recebimento da Gratificação de Estímulo à Atividade (GEA) pelo servidor José de Carvalho, o pagamento é previsto em lei e devido a servidores oriundos do magistério municipal, independentemente da lotação atual.

Quanto à Gratificação de Estímulo à Gestão Educacional (GEAGED), o servidor recebeu os valores correspondentes aos meses de março, abril e maio, durante o período de tramitação do processo de transferência de cargo da Secretaria Municipal da Educação (Semed), onde é servidor efetivo, para a Seplog.

Concluído o referido processo, o servidor iniciou a devolução integral dos valores recebidos a título de GEAGED, uma vez que esta gratificação é destinada exclusivamente ao exercício de funções no âmbito da Semed.

A Prefeitura de Aracaju reforça seu compromisso com a legalidade, a correção administrativa e a transparência na gestão pública.”